Caso ESO: resposta de Fábio Garcia

Salvador Nogueira

Após a confusão criada pela solicitação da retirada de pauta na Câmara do projeto que pretende fazer do Brasil sócio da maior organização astronômica do mundo, o ESO, e a grita geral na comunidade científica nacional (que o Mensageiro Sideral ecoou aqui), o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) manifestou o desejo de publicar um artigo explicando as razões que o levaram a tomar essa atitude. Reproduzo aqui, na íntegra e sem edição, o texto enviado ontem (23) pela assessoria do congressista.

 

Responsabilidade política

Por Fábio Garcia

Recentemente solicitei a retirada de pauta do Decreto Legislativo nº 1.287/2013, que obriga o Brasil a investir R$ 800 milhões em um projeto astronômico no Chile, o ESO.

Primeiro, é importante salientar que pedir a retirada de um projeto de pauta é — além de um direito regimental — um ato responsável do parlamentar quando julgar necessário o entendimento mais aprofundado da matéria, antes de proferir seu voto em plenário. Para exemplificar: é como um juiz ao pedir vistas de um processo para análise; ou mesmo um médico, quando pede um exame para um diagnóstico mais preciso.

Seria sim uma ignorância votar sem se preocupar no que se está aprovando.  Responsabilidade ao longo do mandato e respeito às pessoas são premissas que não abrirei mão como parlamentar.

Ao ler os pareceres proferidos pelas Comissões da Câmara que avaliaram este acordo, identifiquei questionamentos que vão desde a garantia de retorno ao Brasil dos investimentos realizados no Chile com a ESO até os reais benefícios deste projeto à comunidade científica brasileira.

É importante destacar que há divergências dentro da comunidade científica quando o assunto é o acordo do Eso.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, o astrônomo João Steiner, do Instituto de Astronomia da USP, criticou a entrada do Brasil no ESO.

“O Brasil pode adotar uma estratégia diferente para o desenvolvimento científico pleno, a um custo que é 10 vezes menor do que a conta do ESO. Essa estratégia de associação com o ESO nos parece ser uma má escolha para o uso de dinheiro público. Como consequência, o Brasil terá a infraestrutura astronômica que estará entre as de pior relação custo-benefício no mundo”, disse Steiner em trecho do artigo.

“Não faz sentido subsidiar a ciência europeia com dinheiro do contribuinte brasileiro”, reforçou Steiner em publicação da conceituada revista Nature.

O ex-presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Adalberto Fazzio, defende que é preciso dar prioridade aos programas em andamento no MCTI, que também são meritórios, como os de nanotecnologia, biotecnologia, tecnologia da informação, de inclusão social-científica e o da Amazônia.

Nas ultimas semanas debati o assunto com alguns especialistas. Tive a oportunidade de conversar com os doutores da UFSCAR, Gustavo Rojas e o da USP, Marcos Diaz. Ambos são favoráveis ao investimento do Brasil no ESO, por entender que este programa representará um avanço à ciência brasileira. São pontos de vista importantes a serem considerados.

Ainda importante informar que segundo levantamento feito pela Comissão Especial de Astronomia, aproximadamente 75% dos astrônomos brasileiros apoiam a inserção do Brasil no ESO.

Outro ponto necessário a ser levado em consideração, ao analisar este investimento do Brasil no Chile, é a crise financeira pela qual atravessa o país.

O ano de 2015 iniciou com um corte no orçamento das despesas não obrigatórias na ordem de 33% em todos os ministérios, inclusive em pastas como Saúde, Educação, Infraestrutura e outros. O Governo Federal dá claros sinais de fadiga e dificuldade financeira para cumprir seus compromissos.

Conforme noticiou a mídia recentemente, o Governo Federal atrasa o pagamento de quase R$ 18 bilhões em áreas como a Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social. O MEC deixou de pagar bolsas a mais de 423 mil educadores da alfabetização e do ensino médio. Os programas “Ciência sem Fronteiras” e “CAPES” sofrem atrasos de até três meses em seus repasses.

O Brasil não cumpre hoje com repasses constitucionais aos estados e municípios. Somente com relação às compensações da lei Kandir, o Brasil deve cerca de R$ 2 bilhões. Só para Mato Grosso, meu estado, o Governo Federal deve R$ 400 milhões que seriam investidos em Saúde, Segurança, Educação e Infraestrutura.

Em âmbito internacional, perdemos recentemente o direito de participar do Tribunal Penal Internacional de HAIA, em função de dívidas acumuladas na ordem de US$ 6 milhões com a ONU.

Diante da dificuldade financeira, o Governo Federal lançou um pacote de ajuste fiscal que inclui o aumento de tributos sobre combustível e operações financeiras que afetam diretamente o bolso do contribuinte.

O ajuste fiscal do Brasil determina estabelecer uma agenda prioritária para o país, para não penalizar ainda mais o contribuinte brasileiro. Não há dinheiro para tudo.

Essa agenda passa seguramente por concentrar esforços nas áreas mais básicas e essenciais ao povo brasileiro, entre elas Saúde, Segurança e Educação.

Passa também pelo desenvolvimento de nossa infraestrutura e pelos ajustes para fazer este país mais competitivo e ao mesmo tempo confiável.

Não escapa dessa agenda o necessário investimento em Ciência e Tecnologia, começando pelo cumprimento dos programas já em andamento para este setor.

Os novos compromissos de investimento do Brasil com valores representativos, em especial aqueles a serem realizados fora do país, devem ser profundamente analisados e todos devem possuir as devidas garantias de que serão cumpridos para não macular ainda mais a imagem deste país.

Não tenho dúvidas quanto à importância do desenvolvimento tecnológico, do conhecimento e da ciência para o Brasil. Tampouco receio em votar favoravelmente a qualquer projeto desde que eu esteja certo em fazê-lo.  A minha formação como engenheiro, pós-graduado e ex-presidente de empresas multinacionais me ensinaram ao longo do tempo a não tomar decisões definitivas sem o necessário entendimento e convencimento das questões envolvidas.

Toda vez que eu não me sentir convicto em relação a uma matéria a ser aprovada na Câmara de Deputados vou usar do meu direito de pedir vistas e analisar com profundidade o projeto — principalmente aqueles que envolvem o dinheiro público.

Jamais me omitirei ao debate. Meu compromisso com os meus eleitores é de responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Estou fazendo, de forma muito célere, um debate justo, honesto e respeitoso sobre o tema. E em breve estará no plenário a decisão final sobre este acordo.

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Comentários

  1. Muito responsável, pertinente, oportuna, ponderada e plenamente justificada a atitude do deputado Fábio Garcia. A adesão do Brasil no ESO está muito, muito distante de ser uma ação com amplo apoio na comunidade científica e existem muitos pareceres de consultores “ad hoc” contrários a adesão do Brasil. Além de favorecer apenas uma porção pequena da comunidade científica Brasileira representa custos muito elevados frente aos benefícios reais e efetivos dessa participação. Poe exemplo, uma confusão ou desinformação patente por exemplo é a de que ao não participar do projeto como sócio o Brasil ou os cientistas brasileiros estariam excluídos de ter acesso às instalações e às pesquisas realizadas no ESO. Isso não é verdade. Existem muitas e boas razões para a não entrada do Brasil no ESO como sócio, especialmente de forma açodada, precipitada e sem uma discussão, que é urgente, sobre o CONJUNTO de investimentos em ciência e tecnologia no Brasil e a definição de prioridades. Há grandes projetos genuinamente nacionais, de amplo benefício para a ciência e tecnologia no Brasil que sofrem com a falta de recursos como por exemplo o novo Sincrotron (Sirius) o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (Sisnano), entre outros. É justo ou justificável financiar um projeto europeu às custas de projetos Brasileiros? No mundo real a quantidade de recursos é finita e as prioridades de decisões quanto a investimentos devem ser tomadas de forma criteriosa. Então antes de sair descendo o cacete e colocando todos os Deputados na vala comum dos corruptos, ignorantes e mal intencionados é bom pensar e refletir com base em dados e informações corretas, e não com base em “achismos” e suposições.

    Flávio Plentz, Departamento de Física/UFMG

  2. Será que ninguém percebeu o erro do texto: “10 vezes menor do que”?
    Pensei que esse não passaria despercebido ao crivo do Salvador ou ao dos comentaristas tradicionais.

    1. René, é um preciosismo, mas você está certo. De fato, “dez vezes menor” está errado. O correto é “um décimo de”. Mas todo mundo entende “dez vezes menor” e enfatizei que não fiz qualquer tipo de edição ao material recebido.

  3. Liberar 134 Milhões pra fazer filme do zé dirceu(em minúscula mesmo), pode!

    O Diario Oficial da união de 15 de fevereiro publicou portaria do ministério da cultura na qual aprova destinação de 134 milhões de reais para o filme “O guerreiro do povo brasileiro”, que conta a vida de presidiário José Dirceu,

    Ministério da Cultura aprova patrocínio de filme que conta a vida de Dirceu: https://icl.googleusercontent.com/?lite_url=https://joselitomuller.wordpress.com/2014/04/17/ministerio-da-cultura-aprova-patrocinio-de-filme-que-conta-a-vida-de-dirceu/&ei=0KjTJY4S&lc=pt-BR

    1. Amigão, vc realmente levou isso a sério? Olha o que está escrito no fim do comentário do amigo do blog: “Já Dilma Rousseff, que seria interpretada pelo ator Rodrigo Mendes, exigiu ser interpretada pela atriz Paola Oliveira.”

      Me admira o senhor acompanhar um blog científico e não ter nenhum critério científico pra discernir (olha o trocadilho) a impostura da verdade.

    2. Será que o Macaco, além de Peludo, é Burro?
      Ou será que ele não percebeu que esta ‘notícia’ que ele reproduz aqui é de um site de humor? Ou seja, é falsa como todos os demais tópicos do referido blog.

  4. Parabéns ao blog. Pleno exercício democrático. Conhecimento científico como investimento e menor probabilidade de desvios com maiores possibilidades de eficácia na execução, sao fatores que o nobre deputado deve considerar antes do parecer final.

  5. A coisa é simples. Muito provavelmente não tem como nossos estimados e preocupados parlamentares receber a parte que os mesmos acham que deveriam ganhar em um projeto dessa envergadura. É melhor investir em elefantes brancos …, digo, estádios e em sacos sem fundo …, digo, Veículo Leve Trilhos em Cuiabá.
    Resumo: “O Brasil é um suave fracasso.”

    1. Exatamente, o que acabamos de ler foi pura DEMAGOGIA do Sr. Deputado.

      Muito fácil invocar saúde e educação, quando na verdade o problema é roubalheira e desperdicio de dinheiro público.

  6. Mencionar outras pesquisas no qual o dinheiro pode ser investido só pode figurar como argumento válido caso os recursos de fato para isso forem direcionados. Ao passo que anda, o projeto não será apoiado por aparentemente haver outros que mereçam, mas na prática duvido que o investimento seja mesmo feito em ciência, mesmo porque o brasileiro médio tem mais interesse em réplicas da arca de Noé do que em foguetes e telescópios, infelizmente.

    1. correto, aqui a preocupação é em fazer uma nova réplica da arca de noé.

      e agora que os assessores desse e de outros deputados estão por aqui, respondam quais serão os projetos nacionais que fariam uso do mesmo montante? E, claro, deve surgir também uma nova Lei de fiscalização e transparência dos gastos parlamentares, onde está?

      já que a crise é notória, então a quem os deputados irão investigar, punir e até recuperar os recursos desviados ou mal aproveitados?

      queremos os responsáveis pela crise pagando pelo crime cometido de desvio de recursos públicos e o ressarcimento imediato ao erário, somente assim sairemos da crise. Onde está a ação parlamentar investigatória?

  7. É necessário entender, que o Congresso Nacional que vai decidir se esse projeto será aprovado ou não. O deputado Fábio Garcia não tem poder de vetar nada. Quando o deputado pediu a retirada de pauta, o quórum já havia caído. Ou seja, de qualquer modo não seria votada. Agora ele tem razão quando diz que é necessário avaliar se o Brasil vai cumprir esse acordo, se aprovado. Pelas informações que recebi o governo não tem orçamento para custeá-lo.

  8. O deputado Fábio Garcia trouxe um monte de argumentos contra e uns poucos a favor para se dizer neutro e interessado na melhor opção.

    Caro deputado, investir na ESO a porcaria de 80 milhões de reais por ano em 10 anos é ninharia perto do que se desperdiça, por exemplo, na superfaturada linha de transporte rápido que seu Estado está construindo para a Copa de 2014… Veja bem, deputado, “está construindo” e a Copa já se foi há muito e o estádio de Cuiabá está às moscas e se deteriorando a olhos vistos, como a FOLHA mostrou em reportagem.

    Mais responsabilidade e espírito realmente público é o que desejamos de nossos parlamentares. E é isso o que mais falta a eles. O que sobra é marketing e manipulação.

    1. Somewhere, a resposta do Salvador é completa. Dê uma lida nos comentários abaixo e você terá ainda mais argumentos a favor do que contra.

      Um pouco mais de responsabilidade de nossos governantes e políticos e teríamos verba para vários projetos como o ESO e para a Educação. Infelizmente o problema é muito maior e parte dele são os argumentos populistas do deputado.

  9. Salvador,

    Não sei fazer juízo se isso é bom ou ruim. O Brasil nas condições que está, seria conveniente fazer um investimento destes?

    Se de um lado é interessante para o progresso científico para o país, por um outro o Brasil não está fazendo nem a “lição de casa” que é investir na educação básica. Sem um ensino superior sólido, quem vai ter acesso ao equipamento por aqui? Quantos artigos científicos serão produzidos depois do investimento? E quantos podem culminar em um prêmio nobel?

    Daria algum resultado positivo para nossa ciência ou seria melhor colocar este valor na educação mais elementar; e assim, com uma estrutura universitária mais madura, ai sim termos acessos a consórcios não somente dos gigantes telescópios mas até telescópios espaciais como James Webb.

    Estou apenas fazendo uma reflexão macro. É lógico que há muitos cientistas brasileiros capazes que gostariam muito em ter acesso aos equipamentos. Porém gostaria da opinião sua e dos leitores a respeito para fortalecer a minha.

    1. O investimento é modesto. A gente fala R$ 800 milhões. Parece muito. Mas é em 10 anos. 10 ANOS! Só cortando umas propininhas aí já dá pra pagar o valor anual.

      Eu acho que a entrada do Brasil no ESO seria uma revolução, em quantidade e em qualidade, para a astronomia brasileira. E explico.

      O argumento do Steiner de que o Brasil bancaria a ciência europeia é baseado no fato de que os astrônomos brasileiros não teriam tempo garantido nos telescópios. Suas propostas de observação entrariam em competição com outras propostas dos outros países-membros, e só as melhores ganham tempo de fato. Embora o ESO não seja bobo e tente manter todos os seus membros felizes, o fato de não haver garantia de tempo é visto como um risco. É diferente, por exemplo, da participação brasileira no Gemini ou a participação paulista no futuro GMT, em que temos uma cota de tempo, e o próprio Brasil distribui o tempo entre os pesquisadores brasileiros.

      Mas aí tem dois fatores que, embora pareçam proteger os astrônomos brasileiros, acabam deseducando-os. Se você não tem competição internacional, acaba encorajando a mediocridade. Projetos ruins acabam conseguindo tempo porque “é o que tem”, e aí os brasileiros ficam ocupados, mas não produzem ciência de verdade e com qualidade. Colocá-los para competir com os europeus pode de início produzir dificuldades, mas no médio prazo estaremos empurrando nossa comunidade para produzir resultados cada vez melhores. Não basta ter astrônomos ocupados. Queremos que eles realmente façam avançar o estado da arte na ciência. Se o Brasil quer ser país de ponta, precisa estar pronto para competir. Política protecionista não funciona na indústria e não funciona na ciência. Só cultiva mediocridade, no longo prazo.

      Outro fator é que, com tempo contado para o Brasil, se um pesquisador tem uma ideia boa para um projeto que exige muitas noites de observação, acaba não conseguindo, porque senão ele vai ser o único contemplado com tempo naquele período. Já num esquema como o do ESO, se o projeto dele tiver mérito, pode ser mais ambicioso. Foi o que aconteceu com o projeto do Jorge Melendez, da USP, que conseguiu 88 noites de observação em La Silla, do ESO. (Pois é, parte da vergonha é que já estamos usufruindo do ESO há tempos como membros, sem pagar nada por isso.)

      Agora, me diga você que diferença faria na educação elementar um aporte adicional de R$ 80 milhões por ano? Desconfio que, só como inspiração para jovens, com astrônomos brasileiros produzindo grandes resultados, o ESO faz mais pela educação elementar que o investimento dessa quantia, irrisória no contexto do MEC, diretamente nas nossas escolas. Just my two cents.

      1. agora que os assessores desse e de outros estão por aqui, respondam quais serão os projetos nacionais que fariam uso do mesmo montante? E, claro, deve surgir também uma nova Lei de fiscalização e transparência dos gastos parlamentares, onde está?

        já que a crise é notória, então a quem os deputados irão investigar, punir e até recuperar os recursos desviados ou mal aproveitados?

        queremos os responsáveis pela crise pagando pelo crime cometido de desvio de recursos públicos e o ressarcimento imediato ao erário, somente assim sairemos da crise. Onde está a ação parlamentar investigatória?

      2. Exatamente, não preciso me alongar mais, porque a maioria aqui já disse basicamente tudo que precisava ser dito. O valor a ser investido é uma ninharia, nada perto dos exorbitantes gastos com elefantes brancos para a Copa (Estádios em Manaus, Brasília e Cuiaba, dentro outros) e dos exorbitantes assaltos aos cofres públicos (vide a lava jato dentre outras).

        A verdade é que o Sr. Deputado faz muito bem aquilo que os parlamentares brasileiros sabem fazer como ninguém DEMAGOGIA.

        Sempre a mesma história, como por exemplo a criação de um imposto para a saúde (CPMF), porque o Brasil precisa de hospitais, UPA, postos de saúde e médicos, dinheiro que ao final nunca foi gasto com saúde, ou foi desperdiçado em obras inúteis ou simplesmente foi roubado.

        O problema de falta de escolas de qualidade e bom atendimento médico nesse país com certeza não deriva dos “grandes” gastos aplicados a ciência.

        O que acabamos de ler no texto acima do ilustre parlamentar foi pura demagogia.

        Talvez se o projeto pudesse dar ensejo a aditivos e outras maracutais o nobre Demagogo se interessasse mais em votar favoravelmente.

      3. Muito esclarecedor, Salva.

        Agora ficou claro. 80M realmente é muito pouco. A prefeitura de São Paulo gasta um pouco menos que o dobro para recapeamento asfáltico na cidade. Se uma prefeitura tem uma verba desta só para manutenção de vias, quanto mais simples para a União liberar uma verbinha destas que deve ser o “cafezinho” no orçamento.

        E a pá de cal é que estaríamos usando o Telescópio sem a devida participação financeira.

        Obrigado Salva, entendo que nestas condições, investir no telescópio, na pior das hipóteses, contribuiria para alguma relevância no nome Brasil no campo das ciências.

  10. Engraçado que ele se mostra preocupado com esses 800 milhões onde esse valor pode ser alocado em outras coisas “mais importantes”, sendo que no estado dele estão ai as noticias das obras mirabolantes para a copa do mundo que se quer acabaram e estão custando um valor absurdo.

  11. Esta é a mesma forma com que a direita estadunidense está lidando com aquecimento global: cita alguém que é contra, cita alguém que é a favor. Mesmo dizendo que os contra são 3% e os a favor 97%, dá a ideia de debate e divergência. Aprenderam que questionar a ciência em questão é mais eficiente que debater a política relevante. A acessoria do deputado Fabio Garcia está usando a mesma fórmula. Decepcionante.

  12. O pessoal que está pegando o bonde andando, assim como o Deputado, precisa se informar melhor. O Deputado começou a fazer isto, mas pena que foi depois de ter dado opinião no congresso. Mas espero que todos entendam que a verba não vai sair da educação ou da saúde pois são verbas completamente diferentes. E o montante é dividido em 10 anos e foi renegociado recentemente a pedido do governo. E volto a dizer, como já venho fazendo há 4 anos, que o pessoal que é contra está interessado em outros projetos particulares que não representam o que a grande maioria da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) gostaria. Já foi feita uma votação e a SAB é favorável a adesão pois vê como isto pode alavancar a ciência brasileira. #AstronomiaEduca #AstronomiaInspira #AstronomiaInova #ESOvaleapena

  13. O cara pode ser ruim, mas tem uma boa assessoria. Fizeram a pesquisa que deveriam ter feito antes e se saíram bem na justificativa. Mas como disseram, foi bom para a comunidade acordar e se mobilizar como precisa nessa hora de decidir.

  14. Ele diz diz que 75% dos astrônomos apoiam a entrada do Brasil no ESO e isso não é exatamente correto. Outra maneira de dizer seria o percentual que é contra a entrada do Brasil no ESO. Ora, não são 25% e isso vem porque existem muitos astrônomos que trabalham em teorias, para os quais é irrelevante a entrada do Brasil no ESO. Na verdade apenas uma pequena minoria, localizada quase toda na USP, que é contra a entrada do brasil no ESO por razões paroquiais. O principal líder é o Steiner que no entanto não aplica sua argumentação para a entrada do seu grupo num projeto semelhante, mas muito mais limitado e de interesse bem menor, americano. O pedido foi preliminarmente aprovado na FAPESP. Mas não se trata de uma versão astronômica de tucanos versus petistas… Quanto aos valores, bastaria que alguns parlamentares desistissem de seus projetos para apoiar algo maior. A verba existe ou eles acham que existe para coisas bem mais paroquiais.

  15. deu voltas e colocou a Ciência como algo contrário à Saúde, Educação e Infraestrutura. Ao meu ver, falou, falou e falou, mas nada disse.

    Nem sou contra direcionar o montante do dinheiro em investimento aqui, mas onde e qual programa científico nacional seria privilegiado em detrimento a ESO? Ele apenas defendeu não liberar e pronto, depois repete as palavras Saúde, Educação e Infraestrutura e não aponta projetos semelhantes que seriam beneficiados.

    Onde estão os projetos nacionais que serão beneficiados?

    a falta de recursos público é por conta do patrimonialismo que o país enfrenta e a falta de fiscalização dos órgãos de controle como MPU e TCs, aliás, esses órgãos públicos costumam ter seus dirigentes máximos escolhidos pelo executivo, principalmente as Cortes de Contas (TCs) que acabam tendo como Ministros ou Conselheiros de Contas nada menos que parlamentares apoiadores convictos desse ou daquele governo e ainda sequer possuem competência técnica.

    Então, no Brasil, não faz muita diferença jogar dinheiro na privada, na ESO ou em Saúde, Educação e Infraestrutura porque nada muda, o dinheiro some, pura mágica.

    A coisa está tão feia que os parlamentares aumentam seus próprios salários e demais benefícios ou sequer cortam os próprios gastos. Vejo, por exemplo, governadores recém eleitos nesse início de mandato que vêm na televisão falar em austeridade e cortes para sanar as dívidas, mas acaba aumentando a quantidade de servidores SEM concurso e com grande aumento de apadrinhados que os apoiaram no processo de campanha e eleição. Mas e as pessoas que prestaram CONCURSO público, como ficam na longa espera para serem chamadas a assumir o cargo? Simplesmente não são chamados, enquanto isso mais e mais apadrinhados SEM terem prestado concurso algum e ainda SEM qualificação técnica alguma estão assumindo as vagas destinadas a pessoal efetivo.

    E a Copa do Mundo? Já não havia crise naquele momento? Foi tudo esquecido assim e nem apareceu político algum contra os gastos na época? Como as pessoas se esquecem disso se HOJE estamos pagando a conta da Copa do Mundo? E quem devemos responsabilizar por essa crise ou será que isso surgiu por mágica? Só para ter ideia do desinteresse político, a Câmara dos Deputados criou mais cargos efetivos para Policial Legislativo, vulgo segurança particular, sendo que já temos policiamento local para segurança especializada com a Polícia Civil e a Polícia Militar, e ainda seria MAIS LÓGICO haver vagas para pessoal especializado no suporte a outras áreas mais afetas à Câmara, no fim, por conta das manifestações populares contrárias à Copa do Mundo, é preferível aumentar a segurança em detrimento dos demais setores de apoio técnico, ou seja, estão CONTRA O POVO em seu discurso e NÃO A FAVOR! Sem esquecer que as Casas Legislativas são repletas de apadrinhados e quase não há concurso público para suprir a demanda.

    O que eu vejo no discurso é a velha tática, fala uma coisa e faz outra, e não é de hoje isso, tanto que muita gente aceita as “doces” palavras de um político que não aponta projetos nacionais beneficiados e APENAS nega o aporte financeiro. Isso é fruto de uma população que nunca teve Saúde, Educação e Infraestrutura de VERDADE. Se estivéssemos em um país com Saúde, Educação e Infraestrutura esse discurso seria causa para perda de mandato, e não somente do parlamentar em apreço, dos demais também por conta de permitirem que a crise se agravasse ainda mais sem a devida fiscalização e responsabilização de quem deu causa.

  16. Olá Salvador. Desde o seu post anterior a coisa é colocada como se a opinião do Dep. Fabio Garcia fosse o fator decisivo para a não aprovação do projeto Brasil-ESO ou da retirada de pauta. Uma leitura atenta no registro taquigráfico da sessão do dia 5 de fevereiro de 2015 mostra que antes mesmo do referido deputado a coisa já se encaminhava para a não apreciação do Item 8 em virtude das várias obstruções. Além disso, a opinião do deputado naquela ocasião mostra coerência com o que foi divulgado mais recentemente. Assim disse ele em 5/fev: ““Nós pedimos a retirada de pauta do Item 8 porque entendemos que, neste momento, não podemos destinar R$ 800 milhões, em compromisso financeiro, para estudos astronômicos. Os astros que precisam ser enxergados no Brasil são os cidadãos brasileiros, que sofrem com a ausência de saúde, educação e segurança pública de qualidade”.” Destaco a expressão “neste momento”. Desde aquela ocasião, pela leitura das transcrições da sesão, em não entendi que o Item 8 fora desaprovado ou retirado de pauta por responsabilidade única do Dep. Fábio Garcia. O Dep. Efraim Filho, por exemplo, também declarou o seguinte: “Então, nós temos que pensar muito bem sobre a prioridade que o Brasil dará para enfrentar o tema [i.e. parceria com ao ESO], já que as pesquisas nas universidades brasileiras não recebem o mesmo apoio”. Mas parece que s colegas da astronomia brasileira escolheram apenas o Dep. Fábio Garcia como patinho feio neste embrólio.

      1. Ou os colegas da astronomia preferiram acreditar mais na manchete desta fonte http://circuitomt.com.br/editorias/politica/61785-deputado-fabio-garcia-veta-projeto-astronomico-de-rs-800-milhoes.html quando deveriam primeiro se inteirar do contexto em que foi dada a declaração do referido deputado que está disponível aqui: http://www.camara.leg.br/internet/plenario/notas/extraord/EM0502151000.pdf (a partir da página 148)
        Ah, antes que me questionem, não tenho nenhum vínculo com o referido deputado. Apenas estou usando as ferramentas do raciocínio cético.

        1. eu garanto a vc que os colegas da astronomia estao lendo transcricoes taquigraficas ha mais de 4 anos!

          Primeiro, como disse o Salvador, independente da eficacia do que o deputado disse no dia 5, tentar tirar proveito politico dizendo que gastar dinheiro com ciencia eh desperdicio (foi isso que ele fez) eh um fato assustador por si soh.

          Segundo, a atitude do Fabio Garcia foi a ponta do iceberg de uma situacao que vem sendo arrastada por muito mais tempo do que deveria. Se vc olhar a pagina do Efraim Filho no facebook vai ver astronomos pedindo pra ele se explicar tb… se olhar o meu comentario mais abaixo vera que inumeras associacoes ja se manifestaram de maneira organizada ha muito tempo… todas solenemente ignoradas…

          com um assunto tao delicado como esse o minimo que eu, particularmente, exijo de um deputado eh respeito.. entender o que esta falando antes de falar para que nao piore a situacao. A atitude do deputado soh mostra que ele nao acredita que esse assunto eh assim tao importante pra dar uma atencao maior previamente. E por isso eu acho sim que o Fabio Garcia fez por merecer as manifestacoes que foram levantadas.

          1. Olá Emille.

            No website da Câmara de Deputados onde se acompanha a movimentação de processos afirma que o PDC 1287/2013 não foi apreciado por falta de “quorum” (obstrução).
            Fonte: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=591830

            Apesar disso, a reportagem do CircuitoMatogrosso, replicada aos montes pelos blogs ditos “de divulgação científica”, afirma que o mesmo projeto foi *vetado* pelo referido deputado.

            Qual das informações é real?

  17. Continuo não entendendo Salvador Nogueira, se o Deputado fosse contra ele teria votado contrário a tramitação do projeto e nao pedido vista ou retirado de pauta. Importante também ressaltar que após a aprovação do ESO os recursos necessários não farão mais parte do orçamento do MCT e sim do Ministério do Planejamento, podendo SIM retirar recursos de outras áreas como educação e segurança. Parabéns DEputado, continuo contando com seu bom senso e sua RESPONSABILIDADE POLÍTICA.

    1. Olá Daniela. Queira ler a transcrição da sessão do dia 5/fev disponível no link: http://www.camara.leg.br/internet/plenario/notas/extraord/EM0502151000.pdf . A opinião do Fábio Garcia em nada alteraria a *não votação* do Item 8 pois vários partidos já obstruíram a votação ANTES mesmo do Fábio opinar. Mais: O projeto Brasil-ESO já passara por três sessões anteriores sem ser devidamente apreciado ao longo de 2014. Na sessão do dia 5/junho o Dep. Alexandre Leite veio com esse argumento: http://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=174.4.54.O&nuQuarto=5&nuOrador=1&nuInsercao=5&dtHorarioQuarto=11:14&sgFaseSessao=OD&Data=05/06/2014&txApelido=ALEXANDRE%20LEITE,%20DEM-SP

      1. Pois é. Como eu disse no meu texto original, eu já previa que algo assim acontecesse desde 2010, quando entramos nessa história. O Brasil não é um país sério. Se os deputados são contra, por que não votam e derrubam logo de uma vez? Eu respondo por quê. Estão esperando que apareça um defensor do projeto para rolar aquele clássico toma-lá-dá-cá das votações. É o jogo político, nada de novo. Com a diferença de que o governo nunca fez questão do projeto também e por isso não houve barganha com o Congresso por sua aprovação. O resto é teatro.

    2. A retirada de pauta é uma forma de garantir que não seja votado e, assim, impedir possível aprovação.

      É como o juiz que pede vistas de um processo em que a maioria dos demais juízes já se definiram. Ele engaveta o processo, não o traz de volta ao plenário e a decisão não é tomada. (Aconteceu de verdade no caso do financiamento eleitoral de campanhas por empresas.)

  18. OK. Retiro momentaneamente meu discurso pejorativo que dei para este parlamentar.
    Contudo, o que é acordado não é caro. Se o Brasil se comprometeu em tempos idos, se já está se beneficiando deste compromisso assumido, que não seja dado como desculpa o cenário econômico internacional. Que se retire vantagens imorais dados aos próprios parlamentares (mesmo que legais, muitas vantagens são IMORAIS, como “ajuda de custo Moradia”. Na iniciativa privada, quando nos mudamos de cidade em função do trabalho, ganhamos no máximo três meses de aluguel, e temos que nos virar após isso), creio que apenas com esta verba, no período de 10 anos já teria o capital necessário para honrar este compromisso.
    abs,

  19. Primeiro o Sr. Deputado fala uma asneira sem tamanho no Twitter a respeito da sua decisão, agora, depois da polêmica, eis que surge uma nota com fundamentos válidos. Cadê a transparência?

  20. Continuo não entendendo Salvador NOgueira, se o deputado fosse contra ele teria votado contrário a tramitação do projeto e nao pedido vista ou retirado de pauta. Parabéns pela iniciativa DEputado continuo contanto com seu bom senso e sua RESPONSABILIDADE POLÍTICA.

  21. Salvador, bom dia.
    infelizmente ao meu ver parece que vamos perder essa… o que não entendo é pq aumentar os custos com a população como ele mesmo disse “Diante da dificuldade financeira, o Governo Federal lançou um pacote de ajuste fiscal que inclui o aumento de tributos sobre combustível e operações financeiras que afetam diretamente o bolso do contribuinte.”
    que ja vem sofrendo com os preços abusivos e com a corrupção..
    e pq eles não reduzem seus salarios que o que eles ganham (com todos os bonus( eu demoraria uns 3 anos ao menos para conseguir.
    outra coisa que me chamou a atenção.
    “Não faz sentido subsidiar a ciência europeia com dinheiro do contribuinte brasileiro”, reforçou Steiner em publicação da conceituada revista Nature.”
    Faz sentido sim, conhecendo nosso “quintal” podemos manter nossa casa arrumada.
    eu pagaria com prazer meus impostos sabendo que o dinheiro estaria sendo bem usado para a nossa comunidade cientifica brasileira (por que não dizer minha tambem? que apesar de não ser formado em astronomia, fisica ou afins, sou apaixonado por tudo isso).
    um abraço e vamos esperar o melhor…

  22. Tirando o foco do texto convincente e bem escrito, bem diferente do “tamojunto” inicial, não justifica, pelo menos para mim, a retirada do tema da pauta, ou melhor, do Brasil da ESO, pois é lógico que com a morosidade do nosso legislativo isso não vai ser votado nunca. Mas o texto só reforça a visão de como nosso país está ruim, mas muito ruim mesmo, fruto de anos de incompetência administrativa a ponto de parecer legitimamente discutível o posicionamento perante um tema cuja resposta parece tão óbvia. O deputado, assim como a maioria dos demais, preocupa-se em distribuir a escassa água que sai da torneira, mas não em consertar os vazamentos do encanamento que drenam a água em sua maior parte. Foram escoados BILHÕES em inúmeros escândalos recentes, e o que o legislativo fez ou faz para evitar isso? Os responsáveis continuam soltos e atuando no governo, os desvios continuam sendo praticados, a nossa legislação é corrupta, antiquada, ineficiente, injusta e ninguém faz nada para mudá-la. Deveriam fazê-lo, como o nobre deputado, mas se preocupam mais em lidar com as consequências do que focar na causa do problema, por incompetência ou por interesse próprio. Qual a posição do deputado quando o tema é o déficit na previdência causada em maior parte com a aposentadoria integral e acumulativa dos políticos brasileiros? Que prioridade ele dá quando a discussão é a regulamentação e redução da enorme verba de gabinete que cada deputado tem hoje para gastar como bem quiser? E quanto a própria morosidade nas votações, tem algum projeto o deputado para melhorar a assiduidade deles ao plenário para os temas importantes não ficarem vagando anos sem serem votados, ou diminuir os inúmeros artifícios utilizados pelos próprios para postergar uma votação? Como disse o deputado, falta dinheiro ao governo para pagamento de contas essenciais, porém ano após ano o governo bate recordes de arrecadação e agora sinaliza com mais aumento de impostos. Não tem alguma coisa errada? Essa conta não fecha. Talvez o deputado saiba explicar o que acontece e já tenha algum projeto engatilhado para acabar com esse mal que usurpa nosso país da sua riqueza e impede que nos tornemos um país merecedor de sua grandeza.

    1. Não há incompetencia administrativa como vc escreve, tudo isso é calculado, o brasileiro pensa que eles são burros e que nao sabem administrar, ai é que se enganam, tudo isso é proposital e bem planejado, manter a ciencia brasileira de joelhos faz parte do plano, assim como manter o trabalhador de joelhos, assim como manter os estudantes pobres de joelho, ninguem que tá lá é incompetente, é tudo proposital, leia sobre identidade nacional, vc vai aprender que a mentalidade dessa gente (e não só deles) é “foda-se o brasil” (me perdoe o palavrão) “minha dupla nacionalidade italiana ou francesa tá ai pra isso”, esse mentalidade colonialista está aqui há 500 anos, aqui é lugar de passagem, só pra alguns enriquecerem e irem pra seus “verdadeiros” paises quando envelherecem ou quando forem descobertos. Como diria Gilberto Gil: “procure saber…”

  23. Salvador,

    Concordo que o texto está sensato, mas para mim termina aí. Esta sensatez e profundidade não foram demonstradas em seu “discurso” para justificar a retirada. Naquela época ele foi vazio e extremamente populista. Agora mandou seus assessores fazerem o dever de casa que deveria ter sido feito antes e contratou alguém que “entendesse” mais do assunto para ser um consultor desta justificativa. Mas conforme voce apontou, pelo menos ele não está fugindo do debate. Vejo também que este episódio foi benéfico para o assunto sair do ostracismo que estava.

  24. Se quer cuidar do dinheiro público, ele devia lutar para que o governo federal pare de investir nas olimpíadas do RJ … lá sim estão jogando muito dinheiro fora.
    Justificar um ato retrospectivamente é fácil, mantenho minhas críticas, todas, ao deputado.

  25. Vejo que o deputado, de fato, agiu com prudência ao se deparar com um projeto que insere o país em um programa com gastos vultosos permanentemente. Tenho acompanhado este dilema e tenho sérias dúvidas que estamos fazendo o melhor uso do dinheiro público. Na minha opinião deveríamos melhor utilizar os programas já disponíveis SOAR e Gemini e usar tantos milhões para incentivar os NOSSOS projetos de pesquisas de ponta em alta tecnologia como nanotecnologia, biotecnologia, tecnologia da informação, de inclusão social científica e o da Amazônia. O deputado agiu bem mesmo. Precisaríamos que mais parlamentares tivessem o mesmo cuidado que ele para não ficarmos aprovando tantos acordos para derramar nosso precioso dinheiro em outros portos. Parabéns Fabio Garcia, continue assim, nós de Mato Grosso confiamos no seu trabalho.

      1. Salvador, são R$ 800 milhões apenas para a adesão. Depois serão pagos R$ 400 milhões anualmente até 2021.

        1. Carla, que eu saiba, os R$ 800 milhões incluem anuidades e adesão até 2021. Mas sempre posso estar errado.

        1. Asneira, amigo, foram bilhões de reais torrados em Cuba, só não falam quantos % de propina o PT recebeu… Isso não falam.

        2. Caro João Gabriel. Se você tivesse “gasto” mais nos seus estudos, saberia dos valores envolvidos no porto de Cuba, ao invés de me responder toscamente. Saberia que o valor (US$ 692 mi) passa, em valores atualizados do dólar, de R$ 2 bi. Mais de 2,5 vezes a parte brasileira do ESO.
          E corroborando o que o Salvador disse aqui nas respostas varias vez: basta os nobres deputados maneirarem um pouco nos desvios, que da e sobra para o repasse ao ESO. Veja um exemplo, atualizado: só as correções das regalias que o Exmo. deputado Eduardo Cunha aprovou para os deputados, aumentando verbas de gabinete, auxílios moradia, e a requentada mania de dar passagens aéreas às esposas, vão gerar um impacto anual de, aproximadamente, R$150 mi. É praticamente o DOBRO do que será (ou seria) repassado ao ESO anualmente.
          Então, vamos “gastar” mais um pouquinho nos estudos antes de responder os comentários.

    1. Não ter R$ 800 milhões em dinheiro para 10 anos para ajudar um país que possui uma tecnologia ruim, mas sim ter 1,4 bilhão de reais para “tentar” construir um VLT(Veiculo Leve sobre Trilhos) em 4 anos para Copa do Mundo em Cuiabá que atualmente está paralisado e ainda demorará muito para acabar tal obra.
      É realmente uma contradição este país.

      Possuo inveja do Chile, um país que se destaca na boa educação e que possuem o VLT deles pela ESO.

  26. acho interessante a explicação pouco convincente do deputado, pq os deputados não abrem mão das vantagens q recebem,já q o ano (como ele diz) é de sacrificio para todos?qdo matéria é de interesse,rapidinho é votada.Agora qdo se trata de investimento em ciências,tecnologia, a conversa é:vamos analisar melhor;o País tem outros investimentos mais prioritário.Se for por essa ótica ficaremos sempre atrás de pesquisas científicas com relação a outras nações no assunto cosmologia,astronomia. Desenvolvimento científico
    é importante para qq País q queira entrar na competição internacional.

  27. “Direito regimental quando entende que um conhecimento mais aprofundado e necessário”.
    O projeto foi assinado em 2010. Deputado ir pra sessão sem o conhecimento necessário nao e justificável. Parece a criança no colégio dizendo quer fazer a prova mas que precisa de mais tempo pra estudar.

    No geral o texto não é nem um pouco imparcial. Apesar decitar que 75% da comunidade científica e a favor da entrada do Brasil no ES O, ele dá um grande peso para os argumentos contrarios, e não menciona os argumentos a favor.

    Aliáso argumento “Não faz sentido subsidiar a ciência europeia com dinheiro do contribuinte brasileiro” da a entender que o Brasil estaria gastando dinheiro sem nenhum retorno, quando na verdade o retorno tecnológico, científico e educacional são enormes.

  28. tudo isso seria muito lindo e sensato se fosse novidade.

    Todas essas consideracoes estao sendo feitas ha mais de 4 anos!!

    Tanto que em 2014 o governo foi ao ESO renegociar o valor da nossa participacao e conseguiu!!! Resumindo saiu ainda mais barato!

    o deputado apenas juntou um monte de argumentos que encontrou em outras discussoes DEPOIS de ter tirado o assunto da pauta.

    foi eleito em outubro.. estava fazendo o que desde entao que nao se preocupou em ficar a par dos projetos importantes e dos seus andamentos?

    se a cada parlamentar que quer aparecer e da uma desculpa esfarrapada como a inicialmente apresentada nos voltarmos a estaca zero ai sim eh que nada eh aprovado!

    Na minha opiniao se essa eh a visao do deputado ele teria que ter conversado PREVIAMENTE com seus colegas e ter pedido para que a votacao acontecesse e votado contra! Seria muito mais honesto!

    Sobre a controversia citada… sim, existe. Como em qualquer grupo de pessoas existe uns poucos (muito poucos) que discordam.
    Alguma novidade ai?

    Eh apenas uma questao de contabilizar quantos sao a favor, quantos sao contra e por que.

    Pra ajudar…

    Segue a manifestacao dos mais interessados nessa historia… os jovens astronomos que vao ter que lidar com o que quer que saia (ou nao saia) dessa historia (favoravel):

    http://brasilnoeso.blogspot.co.uk/

    Segue abaixo a manifestacao (favoravel) dos pesquisadores do observatorio do Valongo sobre a questao, que esclarece muitos pontos levantados.

    http://www.ov.ufrj.br/comunidade-do-ovufrj-apoia-o-ingresso-do-brasil-na-eso/

    A manifestacao da Comissao de Particulas e Teoria de Campos da Sociedade Brasileira de Fisica (favoravel):

    http://www.sbfisica.org.br/v1/arquivos_diversos/comissoes/espacial/Brasil&ESO%20_doc.com%20particulas_.pdf

    quanto ao outro lado… vale lembrar que existe um projeto concorrente que inicialmente deveria se referir apenas ao estado de SP, que no ano passado tentou pleitar recursos nacionais para surpresa da comunidade astronomica inteira!

    Segue a noticia:

    http://agencia.fapesp.br/sao_paulo_integra_projeto_internacional_de_megatelescopio/19478/

    e a reacao da Sociedade Astronomica Brasileira ao ser surpreendida pelo assunto:

    http://www.sab-astro.org.br/noticias/3056628

    1. Emille,

      o nobre deputado não tirou o tema da pauta. Ele apenas fez a solicitação, mas a fez após a sessão ter sido encerrada por falta de quórum! Ela nem sequer foi apreciada! Foi um discurso para a galera, como eu venho repetindo, e com a repercussão, a assessoria dele foi atrás para ver do que se tratava e achou argumentos que justificassem o seu discurso vazio.

      Em suma, o tema estará na pauta novamente para discussão, não nessa semana eu já chequei, portanto é preciso estar atento.

  29. Uma resposta maiúscula do deputado, uma demonstração de maturidade política e de responsabilidade com a coisa pública. Colocou os fatos na mesa, conversou com os especialistas da área e tratou o problema como alguém que realmente defende os interesses do nosso país. Muito diferente da atitude do blogueiro no último post no qual se comportou como um chefe de torcida, um justiceiro diante de fatos que não conseguia compreender. O post em questão foi de uma leviandade única, esse sim, produto de grande ignorância. Admito que não conhecia o deputado Fábio Garcia, mas depois dessa grande demonstração de empenho, vou acompanhar mais de perto sua atuação na Câmara. Parabéns deputado!

    1. Não. Vote no Deputado, se quiser, faz parte do processo democrático. Mas respeite a mesma democracia e não trate de leviano àquele que não comunga de suas opiniões, sob pena de assumir a leviandade para si.

    2. Vale a pena lembrar o post do amigo Cristóvão Jaques .
      “Agora mandou seus assessores fazerem o dever de casa que deveria ter sido feito antes e contratou alguém que “entendesse” mais do assunto para ser um consultor desta justificativa”.

      Ora bolas, política é arte do “parecer ser” e não do “ser”. Assim, “parece” que o deputado “sabe” do que fala. Confrontem com as demais posturas e opiniões do mesmo e saberão o quê realmente “é”, e não o que “parece ser”.

  30. Sabe a história do cobertor curto?

    Com toda essa contingência no orçamento federal, esse safado deve estar caçando dinheiro pra algum outro projeto dele.

    Com 800 milhões de reais, dá pra fazer muita política (e politicagem).

    1. É sensato, sem dúvida. Mas ele rescreve parte da história. Da forma como ele originalmente solicitou a retirada, deu a entender que era contra mesmo, não que queria analisar o mérito. E contrapôs ciência a saúde, educação e segurança, o que nunca é inteligente. Mas fico feliz de vê-lo ouvindo críticas e afinando o discurso. Fiquemos de olho na promessa de que o projeto voltará à pauta com celeridade.

      1. Bem Salvador, realmente parece sensato este discurso, porém quando procurei o post do deputado no facebook me pareceu muito com um discurso hipócrita e eleitoreiro mais ou menos assim: “…devemos olhar para os brasileiros que sofrem com falta de saúde, segurança e educação. #Tamojunto!”
        Este posicionamento atual na minha opinião se deu por causa do movimento na rede que foi grande e agora o politico dá uma de responsável. É o que acredito.

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