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Salvador Nogueira é jornalista de ciência e autor de 11 livros

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Obama libera mineração de asteroides

Por Salvador Nogueira

Se, depois de ver um foguete voar e pousar de volta no chão, você ainda acha que o futuro não está chegando, atente para a lei que acaba de ser assinada nos Estados Unidos pelo presidente Barack Obama: ela regulamenta a mineração de asteroides.

Barack Obama acaba de promulgar lei que garante direito de propriedade sobre recursos de asteroides (Crédito: Whitehouse.gov)
Barack Obama acaba de promulgar lei que garante direito de propriedade sobre recursos de asteroides (Crédito: Whitehouse.gov)

Criado pelo Congresso americano, o U.S. Commercial Space Launch Competitiveness Act é basicamente uma lei que reconhece o direito de cidadãos americanos à propriedade de quaisquer recursos de asteroides que eles venham a obter, além de encorajar a exploração comercial e utilização de recursos provenientes desses corpos celestes.

A legislação, que a partir de agora já está em vigor, evidentemente vale apenas nos Estados Unidos, e é uma forma de dar segurança jurídica a empreendedores que queiram se lançar a exploração comercial de recursos espaciais. Contudo, é importante lembrar que ela entra em conflito com tratados internacionais, sobretudo o Tratado do Espaço, criado em 1967, que especifica que nenhum país pode declarar posse sobre corpos celestes.

A nova regulamentação contorna isso ao não declarar a posse sobre os asteroides em si, mas sobre os recursos que fossem extraídos deles. Ainda assim, o reconhecimento de propriedade é exclusivamente americano. O Mensageiro Sideral fica a imaginar se não teremos um futuro de pirataria espacial pela frente, com naves “confiscando” recursos de outras em meio ao vazio do Sistema Solar sob o argumento de não reconhecer o direito de propriedade do material embarcado…

De toda forma, uma coisa é certa: quando leis como essa começam a ser aprovadas, é sinal de que o negócio é para valer. Algumas empresas já se estruturaram nos Estados Unidos para minerar asteroides e estão em festa pela decisão. “Esse é o maior reconhecimento de direito de propriedade da história”, declarou Eric Anderson, diretor da Planetary Resources, companhia dedicada a esse fim. “Essa legislação estabelece o mesmo quadro de apoio que criou as grandes economias da história e irá encorajar o desenvolvimento sustentável do espaço.”

Peter Diamandis, também da Planetary Resources, foi ainda mais enfático. “Em cem anos, a humanidade olhará para esse período do tempo como o ponto em que fomos capazes de estabelecer uma presença permanente no espaço.”

É, está parecendo mesmo.

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